Normas Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças

Data de entrada em vigor: 30 de janeiro de 2025

Operamos as seguintes aplicações: Jaumo, Lovely, Bloom, Finally, Disco, Spicy e CSL (cada uma individualmente uma "Aplicação" e, coletivamente, as "Aplicações"), bem como o website associado em https://www.getbloomapp.com (aqui referido como a "Oferta na Internet"). Estamos profundamente empenhados em proteger as crianças de qualquer forma de exploração ou abuso sexual. Consequentemente, proibimos rigorosamente qualquer tipo de abuso sexual de crianças, exploração ou conteúdo inadequado envolvendo menores nos nossos serviços. Estas Normas de Segurança Infantil ("Normas") descrevem as medidas que tomamos para manter as nossas plataformas seguras e definem as regras que todos os utilizadores devem cumprir.

1. Política de Tolerância Zero em Relação ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças

1.1. O Abuso e Exploração Sexual de Crianças (AESC) abrange qualquer conteúdo ou atividade que envolva a exploração sexual ou dano a menores. Isto inclui o aliciamento, a extorsão sexual, o tráfico de menores para fins sexuais e todas as outras formas de abuso.

1.2. O Material de Abuso Sexual de Crianças (MASC) compreende quaisquer imagens, vídeos ou outras representações visuais de um menor envolvido em comportamento sexualmente explícito.

1.3. Temos uma posição rigorosa de tolerância zero em relação ao AESC e ao MASC. Qualquer conteúdo que promova ou retrate dano sexual a menores é proibido. Removemos esse material e tomamos medidas adicionais, que podem incluir o contacto com as autoridades policiais.

2. Atividades e Conteúdos Estritamente Proibidos

2.1. Os seguintes tipos de conteúdo e conduta não são permitidos em circunstância alguma:

Qualquer forma de abuso ou exploração sexual de crianças (AESC).

Carregar, partilhar ou distribuir MASC em qualquer formato.

Incluir ligações para fontes de terceiros que alojem MASC.

Participar em discussões de natureza sexual envolvendo menores ou incentivar tais discussões.

Tentar aliciar menores com a intenção de abuso ou exploração sexual.

2.2. Materiais ou discussões relacionados com estas atividades proibidas não são permitidos, mesmo que se destinem a sensibilizar ou a expressar indignação.

2.3. Reconhecemos que alguns utilizadores podem partilhar fotografias dos seus filhos (por exemplo, momentos em família). Essas fotografias ou conversas devem permanecer lícitas e apropriadas. Se incluíres imagens de menores no teu perfil ou em mensagens, essas crianças devem estar completamente vestidas (esta orientação aplica-se também a fotografias da tua própria infância).

3. Denúncia de Problemas ou Preocupações

3.1. Encorajamos todos os utilizadores a denunciar qualquer violação destas Normas.

3.2. Podes denunciar violações ou comunicar preocupações através dos seguintes métodos:

Utilizando a funcionalidade de denúncia na Aplicação.

Contactando a nossa equipa de suporte através de help@getbloomapp.com.

4. Como Aplicamos Estas Normas

4.1. Se tomarmos conhecimento da presença de MASC, removê-lo-emos prontamente em conformidade com os requisitos legais e as nossas políticas.

4.2. Investigamos todas as denúncias com diligência e procuramos resolvê-las rapidamente.

4.3. A violação destas Normas pode resultar na remoção de conteúdo, na suspensão ou encerramento da conta e no encaminhamento para as autoridades competentes, se necessário. Reservamo-nos o direito de tomar quaisquer medidas que consideremos necessárias para fazer cumprir estas Normas.

5. Cooperação com as Autoridades Policiais

5.1. Em conformidade com as leis de proteção de crianças aplicáveis, comunicamos MASC identificado ou confirmado ao National Center for Missing and Exploited Children ou a outras agências relevantes, conforme exigido.

5.2. Colaboramos proativamente com as autoridades policiais para auxiliar em investigações e ações judiciais que envolvam o abuso ou exploração sexual de menores. Quando necessário, fornecemos dados relevantes e apoio para responsabilizar os infratores.

6. Atualizações a Estas Normas

Podemos modificar ou atualizar estas Normas a qualquer momento para as alinhar com as leis, regulamentos e melhores práticas recomendadas em vigor para a prevenção da exploração sexual de crianças. A data da "Última Atualização" é indicada acima. Ao continuares a utilizar as nossas Aplicações ou a Oferta na Internet após a entrada em vigor das atualizações, concordas em cumprir as Normas revistas.