Padrões Contra o Abuso e a Exploração Sexual Infantil

Data de vigência: 30 de janeiro de 2025

Nós operamos os seguintes aplicativos: Jaumo, Lovely, Bloom, Finally, Disco, Spicy e CSL (cada um individualmente um "Aplicativo" e, coletivamente, os "Aplicativos"), bem como o site correspondente em https://www.getbloomapp.com (aqui referido como "Oferta na Internet"). Estamos profundamente comprometidos em proteger crianças contra qualquer forma de exploração ou abuso sexual. Consequentemente, proibimos rigorosamente qualquer abuso sexual infantil, exploração ou conteúdo inadequado envolvendo menores em nossos serviços. Estes Padrões de Segurança Infantil ("Padrões") descrevem as medidas que tomamos para manter nossas plataformas seguras e definem as regras que todos os usuários devem seguir.

1. Política de Tolerância Zero em Relação ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil

1.1. Abuso e Exploração Sexual Infantil (AESI) abrange qualquer conteúdo ou atividade que envolva exploração sexual ou dano a menores. Isso inclui aliciamento, extorsão sexual, tráfico de menores para fins sexuais e todas as demais formas de abuso.

1.2. Material de Abuso Sexual Infantil (MASI) abrange quaisquer imagens, vídeos ou outras representações visuais de um menor envolvido em comportamento sexualmente explícito.

1.3. Adotamos uma posição rigorosa de tolerância zero em relação ao AESI e ao MASI. Qualquer conteúdo que promova ou retrate dano sexual a menores é proibido. Removemos esse material e tomamos medidas adicionais, que podem incluir o contato com as autoridades policiais.

2. Atividades e Conteúdos Estritamente Proibidos

2.1. Os seguintes tipos de conteúdo e conduta não são permitidos sob nenhuma circunstância:

Qualquer forma de abuso ou exploração sexual infantil (AESI).

Envio, compartilhamento ou distribuição de MASI em qualquer formato.

Vinculação a fontes de terceiros que hospedem MASI.

Participação em discussões de cunho sexual envolvendo menores ou incentivo a tais discussões.

Tentativa de aliciar menores com a intenção de abuso ou exploração sexual.

2.2. Materiais ou discussões relacionados a essas atividades proibidas não são permitidos, mesmo que tenham a intenção de conscientizar ou expressar indignação.

2.3. Reconhecemos que alguns usuários podem compartilhar fotos de seus filhos (por exemplo, momentos em família). Essas fotos ou conversas devem permanecer lícitas e apropriadas. Se você incluir imagens de menores em seu perfil ou em mensagens, essas crianças devem estar totalmente vestidas (essa diretriz também se aplica a fotos da sua própria infância).

3. Denúncia de Problemas ou Preocupações

3.1. Incentivamos todos os usuários a denunciar qualquer violação destes Padrões.

3.2. Você pode denunciar violações ou manifestar preocupações por meio dos seguintes métodos:

Utilizando nosso recurso de denúncia dentro do Aplicativo.

Entrando em contato com nossa equipe de suporte pelo e-mail help@getbloomapp.com.

4. Como Aplicamos Estes Padrões

4.1. Se tomarmos conhecimento da presença de MASI, nós o removeremos prontamente em conformidade com os requisitos legais e nossas políticas.

4.2. Investigamos todas as denúncias com diligência e nos empenhamos em resolvê-las rapidamente.

4.3. A violação destes Padrões pode resultar na remoção de conteúdo, suspensão ou encerramento de conta e encaminhamento às autoridades competentes, se necessário. Reservamo-nos o direito de tomar quaisquer medidas que consideremos necessárias para manter estes Padrões.

5. Cooperação com as Autoridades Policiais

5.1. Em conformidade com as leis de proteção à criança aplicáveis, reportamos MASI identificado ou confirmado ao National Center for Missing and Exploited Children ou a outras agências competentes, conforme exigido.

5.2. Trabalhamos proativamente com as autoridades policiais para auxiliar em investigações e processos envolvendo abuso ou exploração sexual de menores. Quando necessário, fornecemos dados relevantes e suporte para responsabilizar os infratores.

6. Atualizações destes Padrões

Podemos modificar ou atualizar estes Padrões a qualquer momento para alinhá-los às leis, regulamentos e melhores práticas recomendadas vigentes para a prevenção da exploração sexual infantil. A data da "Última Atualização" está indicada acima. Ao continuar a utilizar nossos Aplicativos ou Oferta na Internet após as atualizações entrarem em vigor, você concorda em cumprir os Padrões revisados.