Termos e Condições Gerais

Termos e Condições Gerais da Joyride GmbH ("Termos de Uso")

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§ 1 Disposições Gerais

(1) A provedora dos aplicativos JOYRIDE, LOVELY, YOULOVE, FINALLY, JAUMO, DISCO e SPICY (doravante denominados "App") é a Joyride GmbH, Bartenbacher Str. 4, 73033 Göppingen, Alemanha (doravante denominada "nós"). Disponibilizamos nosso App para uso por pessoas físicas que tenham completado 18 anos de idade (doravante denominadas "Usuário"). O uso comercial do App por um Usuário não é permitido. Para a utilização do App, é necessário um cadastro gratuito; não existe direito à utilização do nosso App gratuito.

(2) Estes Termos de Uso contêm as condições para a utilização do App. Condições divergentes destes Termos de Uso por parte de um Usuário não serão reconhecidas por nós, ainda que não tenhamos expressamente nos oposto a elas.

§ 2 Nossos Serviços; Disponibilidade

(1) O App pode ser baixado gratuitamente em diversas plataformas, na sua respectiva versão, e instalado em um dispositivo móvel para utilização. Com o App, disponibilizamos uma plataforma na qual Usuários registrados podem criar um perfil próprio com informações e imagens e se comunicar com outros Usuários registrados (doravante denominado "Perfil"). A descrição dos serviços do App está disponível ao final desta página.

(2) Temos o direito, mas não a obrigação, de desenvolver continuamente o App. O desenvolvimento contínuo do App pode levar a uma ampliação e/ou alteração do App, resultando na disponibilização de novas funcionalidades, na otimização de funcionalidades existentes no fluxo e/ou na navegação do usuário, ou na adaptação da gestão de dados ao estado da técnica.

(3) Estão disponíveis apenas as informações sobre Usuários que foram liberadas pelo respectivo Usuário em seu Perfil. As informações dos respectivos Usuários são exibidas da forma como foram disponibilizadas pelo Usuário. O responsável pelo conteúdo de tais informações em seu Perfil é exclusivamente o respectivo Usuário. Nós expressamente não assumimos como próprios os conteúdos dos Usuários.

(4) A disponibilidade do App é de 99,5% na média anual. Também são considerados como utilização disponível (disponibilidade garantida) os períodos durante:

(a) Falhas em ou decorrentes do estado de partes da infraestrutura técnica necessária para a execução do App que não são de responsabilidade nossa ou de nossos auxiliares de cumprimento;

(b) uma redução apenas insignificante da adequação ao uso contratual;

(5) O App e os conteúdos do Perfil do Usuário são salvaguardados regularmente em nosso servidor, no mínimo diariamente.

(6) O ponto de entrega do App e dos conteúdos do Perfil do Usuário é a saída do roteador do nosso centro de dados.

(7) Não somos responsáveis pela qualidade do hardware e software necessários por parte do Usuário, nem pela conexão de telecomunicações entre o Usuário e nós até o ponto de entrega.

§ 3 Uso Gratuito; Funcionalidades Adicionais Pagas

(1) O download e a instalação do App em um dispositivo móvel, bem como a criação de um Perfil, são gratuitos para o Usuário; o Usuário deve apenas concordar com a validade destes Termos de Uso. A utilização do App em suas funcionalidades básicas também é gratuita para o Usuário.

(2) Funcionalidades adicionais são oferecidas por nós dentro do App mediante pagamento. Os preços incluem o imposto sobre valor agregado previsto em lei.

§ 4 Direitos de Uso

(1) Concedemos ao Usuário um direito de uso simples, por tempo indeterminado, intransferível e não sublicenciável do App.

(2) O Usuário nos concede um direito de uso simples e intransferível sobre as informações e imagens disponibilizadas por ele em seu Perfil, até que o Usuário exclua seu Perfil. Além disso, estamos autorizados a destacar imagens e informações armazenadas no Perfil de um Usuário e a apresentá-las, por exemplo, na página inicial do App, em nosso site sob JOYRIDE, LOVELY, YOULOVE, FINALLY, JAUMO, DISCO ou SPICY-App, ou para fins publicitários na internet e em canais de mídias sociais; os conteúdos inseridos pelo Usuário podem ser tecnicamente preparados e adaptados por nós para que possam ser exibidos em dispositivos móveis ou aplicativos de software.

(3) Os Usuários não concedem entre si quaisquer direitos de uso sobre as informações e imagens disponibilizadas em seus Perfis.

§ 5 Obrigações do Usuário

(1) Cada Usuário do App pode criar apenas um Perfil. O Perfil de um Usuário não é transferível a terceiros.

(2) O Usuário deve fornecer seus dados pessoais em seu Perfil de forma verdadeira e mantê-los sempre atualizados.

(3) O Usuário tomará todas as precauções necessárias para impedir o acesso de terceiros ao seu Perfil. Caso um terceiro obtenha acesso indevido ao App instalado no dispositivo móvel do Usuário, ou caso o Usuário tenha suspeita fundamentada de que um terceiro obteve acesso indevido ao App instalado em seu dispositivo móvel, o Usuário deverá nos informar imediatamente.

(4) O Usuário zelará para que, ao utilizar informações e imagens em seu Perfil, os direitos de terceiros sejam respeitados, em especial os direitos autorais, os direitos de marca e os direitos de personalidade de terceiros.

§ 6 Condutas Proibidas; Bloqueio; Exclusão; Isenção de Responsabilidade

(1) O uso comercial do nosso App é proibido.

(2) O uso do nosso App para fins ilegais, especialmente em conexão com fraude, lavagem de dinheiro ou outros fins abusivos, é proibido. A solicitação de dinheiro ou outros objetos de valor a outro Usuário em nosso App não é permitida.

(3) Conteúdos que glorifiquem a violência, sejam prejudiciais a menores, racistas ou pornográficos no Perfil de um Usuário ou em mensagens no chat com outros Usuários são proibidos.

(4) Comportamento inadequado, especialmente por meio de insultos, assédio, ameaças, comportamento agressivo ou outras ações que coloquem em risco o bem-estar de outros Usuários, é proibido em relação a outros Usuários.

(5) Os Usuários não podem, em seus Perfis ou mensagens a outros Usuários, fazer referência a ofertas externas que concorram com os serviços prestados por nós.

(6) Se um Usuário violar alguma das disposições dos parágrafos 1 a 5 acima por motivos de sua responsabilidade, poderemos bloquear o acesso do Usuário ao App e ao seu Perfil, caso a violação possa comprovadamente ser cessada por esse meio. Se um Usuário violar alguma das disposições acima de forma intencional e/ou reiterada, estamos autorizados a excluir o Usuário da utilização do App.

§ 7 Encerramento; Rescisão

(1) O direito à utilização gratuita do App vigora por tempo indeterminado. Cada parte tem o direito de encerrar a relação de uso a qualquer momento.

(2) Caso um Usuário utilize nossos serviços pagos, a utilização é administrada exclusivamente por meio do respectivo provedor de pagamento (Google Play ou iTunes). Lá, o Usuário pode consultar a duração acordada da utilização e rescindir o contrato a qualquer momento.

(3) O direito à rescisão por justa causa permanece inalterado.

(4) Após o encerramento da relação contratual, o Usuário deverá cessar a utilização do software e remover todas as cópias instaladas do App de seus dispositivos.

§ 8 Responsabilidade Geral

(1) Na medida em que prestamos nossos serviços de forma gratuita, nossa responsabilidade é regida pelo § 599 do Código Civil Alemão. Em caso de negligência simples, somos adicionalmente responsáveis por danos decorrentes de lesão à vida, ao corpo ou à saúde. As disposições da Lei de Responsabilidade pelo Produto permanecem inalteradas.

(2) No âmbito da prestação de nossos serviços pagos, somos responsáveis – independentemente do fundamento jurídico – por indenização por danos ou reembolso de despesas frustradas, conforme as disposições a seguir nas alíneas (a) e (b):

(a) Em caso de dolo ou negligência grave, somos responsáveis de forma ilimitada. Em caso de negligência simples, somos responsáveis apenas por danos decorrentes da violação de uma obrigação contratual essencial (obrigação cujo cumprimento é condição para a execução adequada do contrato e em cujo cumprimento o Usuário regularmente confia e pode confiar); neste caso, porém, nossa responsabilidade é limitada à indenização pelo dano previsível e típico do contrato.

(b) As exclusões e limitações de responsabilidade decorrentes da alínea (a) não se aplicam na medida em que tenhamos ocultado dolosamente um defeito ou assumido uma garantia pela qualidade do objeto, para danos decorrentes de lesão à vida, ao corpo ou à saúde, bem como no caso de responsabilidade nos termos da Lei de Responsabilidade pelo Produto.

(3) Na medida em que a responsabilidade perante nós estiver excluída ou limitada, isso se aplica igualmente à responsabilidade pessoal de nossos representantes legais e auxiliares de cumprimento.

§ 9 Disposições Diversas

Não participamos de procedimentos de resolução de disputas perante órgãos de conciliação de consumidores e não somos obrigados a fazê-lo.

Descrição dos Serviços

Operamos aplicativos com os quais pessoas solteiras podem conhecer pessoas com interesses semelhantes. Para isso, disponibilizamos uma plataforma na qual Usuários registrados podem criar um perfil próprio com informações e imagens e se comunicar com outros Usuários registrados.

Com a criação do próprio Perfil, o Usuário obtém acesso a uma rede social na qual pode encontrar e contatar outros Usuários. Os Usuários podem, por iniciativa própria, trocar ideias com outros membros da comunidade sobre temas e conteúdos que lhes são importantes, entrando em contato direto com outros Usuários ou compartilhando conteúdos personalizados em seu Perfil.

Ocasionalmente, pode acontecer que Usuários recebam mensagens com conteúdo indesejado, como mensagens de spam. Para evitar tais inconvenientes da melhor forma possível, nosso serviço de mensagens oferecido no âmbito dos Apps dispõe de um sistema de controle gratuito que filtra automaticamente mensagens indesejadas. Nos esforçamos para filtrar previamente, na medida do possível, mensagens de assédio, mas não podemos garantir ao Usuário uma verificação contínua e impecável de todas as mensagens recebidas.